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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:36
Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais
Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:40
Decisão sobre órgãos administrativos locais cabe a seccionais da OAB
A deliberação sobre os colegiados administrativos fiscais dos estados e municípios são de responsabilidade das seccionais da OAB
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:45
Concedida indenização a hóspede que saltou de janela durante incêndio
Segundo o Desembargador, o estabelecimento não comprovou, de forma efetiva, a existência em locais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:00
Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância em telefones públicos
A empresa deverá também divulgar a gratuidade do serviço em jornais de grande circulação no país
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:53
Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 14:39
Projeto torna obrigatório uso de máscaras em locais públicos de todo o Brasil
Se virar lei, medida valerá enquanto durar emergência decorrente da pandemia de Covid-19. Infratores serão punidos com multa de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:38
Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública
Descumprimento da medida implicará multa.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 11:23
Conselho Federal da OAB divulga locais de prova da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem
A prova será aplicada no próximo domingo (17), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 17:23
Candidatos do XVIII Exame Unificado de Ordem podem conferir os locais de prova da 1ª fase
O Conselho Federal da OAB divulgou o edital com os locais em que serão realizados os exames no dia 29 de novembro. Acesse aqui os locais de prova
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 18:30
OAB divulga os locais da prova prático-profissional do XIV Exame
Farão a prova no dia 14 de setembro os candidatos aprovados na 1ª fase do XIV Exame e os que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 11:30
SDI-1 rejeita recursos sem comprovação de feriados locais ou antecipados
A SDI-1 julgou improcedentes os dois processos por não haver comprovações que justificassem a interposição dos agravos um dia após o fim do prazo recursal
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:41
Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques
ele, nem tão pouco tentou evitar maiores danos, com a publicação de avisos do extravio em jornais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:00
Ação Civil Pública com pretensão de coibir os jornais de grande circulação de publicar anúncios de emprego e de estágio.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Competência da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:00
Editora de livros deve recolher contribuição social sobre o lucro
Imunidade de impostos sobre livros, jornais e periódicos não abrange todos os tributos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 13:58
Confira os locais de prova da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 21 de janeiro de 2024, das 13h às 18h
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:25
Confira os locais de prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 10 de setembro de 2023, das 13h às 18h.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 17:05
Confira os locais da prova objetiva do 38º Exame de Ordem
Prova objetiva do 38º EOU será aplicada em 9 de julho.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 18:40
Confira os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem
Os examinandos poderão consultar os endereços por meio de link específico, disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.